A Apae de Niterói será uma das organizações da sociedade civil beneficiadas com a NitNota Cidadã. A nova versão do programa foi lançada no último dia 12 pela Prefeitura de Niterói e funcionará da seguinte forma: ao pedir o CPF na nota fiscal de qualquer produto ou serviço pelo qual pague, o consumidor concorre a prêmios em dinheiro e ainda ajuda a combater a sonegação fiscal, garantindo que os impostos sejam revertidos em serviços públicos. O consumidor concorrerá a prêmios em dinheiro se ele se cadastrar no site www.nitnota.com.br e pedir o seu CPF na nota de todos os produtos ou serviços pelos quais pagar dentro do município. No ato do cadastro, o consumidor poderá indicar uma das entidades sem fins lucrativos credenciadas para também concorrer a prêmios. Quanto mais indicada for a instituição, maior é a chance de a mesma ganhar. O CNPJ da nossa Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Niterói é 30.131.205/0001-77.
Cada nota fiscal emitida no CPF cadastrado recebe um número para o consumidor concorrer à premiação. Os sorteios serão realizados no dia 22 de novembro, aniversário de 450 anos da cidade de Niterói, separadamente para notas de ISS, ICMS e para as instituições indicadas, entre elas a Apae, um total de R$600 mil em dinheiro, divididos em 33 premiações que variam de R$5 mil a R$50 mil. O programa é fruto da parceria entre as Secretarias de Fazenda de Niterói e do Estado do Rio de Janeiro. Mesmo com a alteração nas regras do Programa, será mantido o desconto no IPTU para os contribuintes que informarem o CPF nas notas fiscais de serviços contratados no município. Eles terão até o dia 30 de setembro para indicar o imóvel que será beneficiado com os créditos do ISS para abatimento de até 100% no IPTU do ano seguinte. A indicação do imóvel deverá ser feita pelo Sistema de Nota Fiscais de Niterói, no site nfse.niteroi.rj.gov.br.
